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Inacio de Carvalho Neto - O autor é Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de

Turma suspende visitas de corretores e compradores a imóvel onde reside idosa

, coloca em risco a saúde e a vida da idosa e da filha que moram na casa.

Determinada prisão de homem que maltrata a companheira e filhos

a mulher e os filhos dela e descumpriu a ordem judicial de manter-se afastado de casa.

OAB pede que crime de desacato seja considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal

Ministro Barroso foi sorteado relator de ADPF contra criminalização de desacato.

Meio ambiente: Direito de Terceira Geração.

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O novel instituto da biopirataria dentro do ordenamento jurídico pátrio

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Arma de fogo desmuniciada

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Concessionária é condenada a indenizar consumidora

surpreendida ao chegar a sua casa com a suspensão do serviço de fornecimento

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A questão do Dissenso Jurisprudencial sobre o Abandono Afetivo

A responsabilização civil dos pais por abandono afetivo é tema bastante controverso. Não há posição

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Deputado Camarinha obtém liminar para suspender uma das causas de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, deferiu liminar em favor do

Aposentados da Nossa Caixa receberão vantagens dos ativos

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TST multa banco e pede providências à OAB contra advogado

A condenação foi imposta depois que o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira

Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

(Loteria do Estado do Rio de Janeiro), os ex-presidentes da autarquia Waldomiro Diniz, Daniel Homem de

MPF/SC obtém sentença favorável e pedágios em Garuva e Araquari continuam os mais baixos do estado

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Em nota, governo nega mudança no ministério